Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Isonomia garante pagamento de gratificação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta